08/VIII - O ARRENDAMENTO

VIII

O Professor retoma a narração da história:

- Dom Manuel I, empenhado em explorar cada vez mais as terras asiáticas, bem mais lucrativas, vai perdendo o interesse em colonizar de imediato a nova colônia. Então, o rei teve uma ideia: como a corte não podia se dedicar de corpo e alma à Terra Brasilis, autorizaria alguém para fazer isso. Resolve arrendar nosso país.

- Mas um rei decidia tudo sozinho? – pergunta Maria Vitória, sem levantar o braço com tipoia.

- A palavra de rei naquela época, minha querida, era absoluta. Todos, aliás, chamados reis absolutistas com poderes extremos, além de serem considerados os representantes de Deus na Terra - um rei sancionava e executava as leis que ele próprio fazia. Luís XIV, ao assumir o reino da França, no final do Século XVII, declarou: - O Estado sou eu!

- Prepotente! – debocha Jaqueline.

E com sotaque português, o Professor imita Dom Manuel I:

- Caros Ministros, tomei, em meu nome e em nome de Deus, a decisão de arrendar a Terra de Santa Cruz, assim como fez D. Afonso V, que, em 1469, arrendou a Fernão Gomes o comércio da Guiné. Certo deu lá, certo dará nas terras dos brasis. A razão é muito simples: no momento investir nas Índias é mais lucrativo aos cofres portugueses, ora, pois, pois.

Risinhos gerais.

- Como ninguém se manifestasse contrário à decisão irrevogável, o rei ordena: - Que a ata dessa reunião seja lavrada e que o Edital do Arrendamento esteja redigido imediatamente. Quero-o afixado nas portas das principais igrejas de Portugal, como também deverá ser enviado para todos os jornais que circulam em território europeu.

O Professor provoca, com um ligeiro raspar de garganta, uma pausa. Dona Diana observa:

- Podemos dizer que essa foi, então, a primeira experiência em privatizar um monopólio no Brasil. Vejam que, durante muito tempo o Brasil teve um dono. Muito bem, Professor Felício, vá em frente que a turma está gostando. Até os passarinhos escutam lá nos galhos.

Risinhos e cutucadas.

- Boa lembrança, minha cara. Ganhou a concessão um cristão novo, isto é: um judeu convertido à fé cristã, o comerciante espanhol Fernão de Noronha, também conhecido por Fernão de Noronha, representante de empresários alemães de origem judaica, o grupo dos Fugger, que detinha o monopólio do cobre na Europa. O contrato permitia aos arrendatários explorar por três anos o Pau-Brasil em novecentas léguas, mais ou menos cinco mil quilômetros na costa brasileira. Em troca, teriam que estabelecer feitorias e defender a Colônia contra a cobiça de estrangeiros, além de pagar um quinto, isto é, vinte por cento, dos lucros à Coroa. Esse arrendamento foi prorrogado três vezes.

Chico ergue-se, outra vez:

- Professor Felício Valverde...

- Você pulou o Esmaragdo, Chico...

- O que é mesmo arrendamento?

- É o mesmo que alugar, por exemplo, uma fazenda ou um sítio, onde o inquilino pode usar a propriedade como quiser, explorando tudo para ganhar dinheiro.

Felipe aproveita para tirar uma dúvida:

- Professor Valverde... Não, não vou pronunciar seu nome todo... Pode ficar sossegado... O que era mesmo uma feitoria?

- Um local fortificado para armazenamento de toros de Pau-Brasil, já prontos para o embarque. Entre várias feitorias implantadas nas costas brasileiras, uma das mais importantes foi a de Itamaracá, fundada em 1526, onde hoje é o Estado de Pernambuco.

Maria Vitória protesta, com o braço levantado, o sem tipoia:

- Na verdade, foi a primeira iniciativa para devastar nossas florestas, para degradar o meio ambiente brasileiro. Céus! Sabemos que Pedro Álvares Cabral encontrou aqui uma floresta vasta e rica, toda arranjada, cada árvore no seu lugar; porque Deus assim queria a nossa Pátria!

- Parabéns, pela observação, minha querida.

- Vender Pau-Brasil dava o mesmo lucro que vender especiarias da Índia? – pergunta Geni Maria.

- Não. Veja Você: um navio carregado de Pau-Brasil valia sete vezes menos do que um navio carregado de especiarias da Índia, mesmo assim capaz de apurar mais de trezentos por cento de lucro.

- Puxa! E quanto o tal Fernão de Noronha pagava pelo aluguel do Brasil?

- Existem controvérsias... É Marilda mesmo seu nome!?... Já estou conhecendo o nome de vocês, ótimo! Historiadores afirmam que havia parceria, entre os arrendatários e a Coroa Portuguesa, também nos lucros. Outros garantem que o preço do arrendamento era fixo, isto é, mil Ducados por ano. Deveria ser um ótimo negócio, pois o contrato com o grupo de Fernão de Noronha durou até 1513, quando o direito de arrendamento foi arrematado por Jorge Luís Bixorda.

- Poxa, que nome mais esquisito! – critica Marisa.

- E em 1516, Nuno Manuel ganhou a concorrência.

- O quê!... Ducado! – exclama Ana Lúcia, sem levantar nenhum braço.

- Ducado era uma moeda de ouro ou prata, cunhada pela primeira vez em Veneza, em 1284. Na época, também utilizada em Portugal.

- Seria quanto no dinheiro do Brasil, hoje?

- Cálculo difícil. Tanto tempo passou de lá para cá... O melhor é sugerir à Professora Diana que combine com Vocês uma pesquisa sobre essa moeda, o Ducado. Senão nosso bate-papo vai até o escurecer. Como Fernão de Noronha era um comerciante de bom faro para negócios, deve ter aumentado em muito a fortuna dos empresários que representava, explorando o Pau-Brasil.

- Também o trabalho era só mandar índio cortar Pau-Brasil, encher o navio com as toras e levar para vender, não é? – critica Ana Júlia.

- Havia, sim, outros problemas, mas, na essência, era mais ou menos assim mesmo. Para essas viagens, admitia-se gente de toda espécie, principalmente prisioneiros que aceitavam viajar em troca da liberdade. Eram muito perigosas, aquelas viagens!

Ana Laura procura tirar outra dúvida:

- O arquipélago de Fernando de Noronha foi descoberto por Fernão de Noronha?

- Não. Por Gonçalo Coelho, que trabalhava para ele, em 1503. No mesmo ano, Gonçalo também fundou uma feitoria na Bahia e outra em Cabo Frio.

- Foi esse Comandante, para puxar o saco do patrão, que sugeriu mudar o nome do arquipélago de São João para Fernão de Noronha? – pergunta Beto com ar de brincadeira.

- Não, não foi. Mais tarde, o arquipélago foi dado de presente pela Corte Portuguesa a Fernão de Noronha. Daí, mudar o nome foi só um capricho do dono. Mas além de São João, também se chamou Quaresma e São Lourenço. Darei um pirulito de mel de abelha a quem adivinhar por que Gonçalo Coelho batizou o arquipélago com o nome de São João?

Isabela arrisca um palpite:

- Aposto que era Dia de São João!

- Muito bem, aprendeu direitinho. Aqui está o pirulito.

- Epa! – acertei na mosca. Quero ver alguém aí me chamar de decoreba...

- No final, todos vão ganhar desse pirulito. É feito pelo Porteiro Juraci, de colmeias daqui mesmo do Jardim. Vão adorar. Ele entende de coisas naturais como poucos. Também...

Obas gerais.